Edital de Chamamento Público para Fomento à Execução de Ações Culturais a ser concedido a agentes culturais pessoas físicas, grupos e coletivos culturais sem personalidade jurídica (sem CNPJ) e pessoas jurídicas, com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).