O dia 12 de Junho é o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”.
E as crianças do 4º e 5º ano, com a orientação da Coordenadora Márcia e Professora Magali, da Escola do Ibiaci, apresentaram um teatro para os alunos da Escola Cecilia Meireles com o objetivo de informar, sensibilizar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes.
É considerado Trabalho Infantil qualquer ocupação feita por criança e adolescente abaixo da idade mínima permitida, que é de 14 anos no Brasil na modalidade “Jovem Aprendiz”.
É proibido pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e Adolescente e pelas legislações trabalhistas.
A Secretaria Municipal de Educação realizou a divulgação dos materiais da Campanha do Ministério Público do Trabalho do Paraná e os professores das escolas realizaram as ações.
Segundo Daiane Gelain, Secretária Municipal de Educação o processo de alfabetização deve promover ações que incentivem a formação integral das crianças e que os mesmos se tornem capazes de exercer seu papel na sociedade!
É de suma importância a conscientização! Assim, em eventuais casos de Trabalho Infantil, as denúncias devem ser imediatamente comunicadas para que, as autoridades competentes possam agir em tempo hábil e interromper esta prática.
As denúncias podem ser realizadas pelo Disque 100.